SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 2115/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITÁTORIO - EDITAL Nº 02/2021.3. Responsável(eis): ITAIR GOMES MARTINS - CPF: 77869036153 VILMAR FRANCISCO DA SILVA - CPF: 59723700182 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO 6. Distribuição: 6ª RELATORIA
7. EXTRATO DE DECISÃO Nº 522/2021-SEPLE
| Sessão | 13ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 24/03/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES, em substituição ao Conselheiro ALBERTO SEVILHA (Convocação nº 14/2021) |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 194/2021 |
| Julgamento | RATIFICAR MEDIDA CAUTELAR REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO DO TO, DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO DO TO, E DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator os Conselheiros Substitutos Fernando Cesar Benevenuto Malafaia, neste ato, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 16/2021), Moisés Vieira Labre, neste ato, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 11/2021) e os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes.
Conselheiros ausentes: Alberto Sevilha, André Luiz de Matos Gonçalves e Manoel Pires dos Santos. |
| Observação | A pedido da assessoria, encaminhe-se os presentes autos à 6ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de março de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 25/03/2021 às 12:17:16, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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